POLÍTICAS PÚBLICAS

Definição:

Para Filho (2005) são posturas do poder público frente às demandas sociais. Para Souza (2006) são formas adotadas pelo Estado de como devem ser empregado o dinheiro público; estágio em que os governos democráticos traduzem seus propósitos e plataformas eleitorais em programas e ações que produzirão resultados ou mudanças no mundo real.



 

Histórico: os fundadores da área de políticas públicas foram: H. Laswell, H. Simon, C. Lindblom e D. Easton. Laswell (1936) (SOUZA, 2006). Na Europa a área de política pública surge como um desdobramento dos trabalhos baseados em teorias explicativas sobre o papel do Estado. Nos Estados Unidos ao contrário, a área surge no mundo acadêmico, sem estabelecer relações com as bases teóricas sobre o papel do Estado, passando direto para a ênfase nos estudos sobre a ação dos governos (SOUZA, 2006). A introdução da política pública como ferramenta das decisões do governo é produto da Guerra Fria e da valorização da tecnocracia como forma de enfrentar suas consequências. Seu introdutor no governo dos EUA foi Robert McNamara que estimulou a criação, em 1948, da RAND Corporation, organização não-governamental financiada por recursos públicos e considerada a precursora dos think tanks (SOUZA, 2006).

Comentário: especialmente quando se focaliza as políticas sociais (usualmente entendidas como as de educação, saúde, previdência, habitação, saneamento etc.) os fatores envolvidos para a aferição de seu “sucesso” ou “fracasso” são complexos, variados, e exigem grande esforço de análise (HÖFLING, 2001).



 

Autoria:
Ana Lúcia Marques Ramires

 

Referências

FAGUNDES, H.; MOURA, A. B. Avaliação de programas e políticas públicas. Textos e contextos, v. 8. n. 1. Disponível em: <http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/viewFile/5676/4129>. Acesso em: 24 nov. 2010.

FERNANDES, Antônio S.A. Políticas públicas: definição, evolução e o caso brasileiro. Disponível em: <http://serv01.informacao.andi.org.br/b6d71ce_114f59a64cd_-7fcc.pdf>. Acesso em: 24 nov. 2010.

FILHO, Carlos José Marin. Concepção de políticas públicas – definição, viabilização e execução. Disponível em: <http://www.urisan.tche.br/~cursoplanodiretor/material/marin/cap1.pdf>. Acesso em: 24 nov. 2010.

HÖFLING, Eloísa de M. Estado e Políticas (Públicas) Sociais. Cad. CEDES, Campinas, v. 21, n. 55, nov. 2001 Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-32622001000300003>. Acesso em: 28 nov. 2010.

SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, n.16, jul./dez. 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-45222006000200003>. Acesso em: 28 nov. 2010.

 

Still quiet here.sas

Deixa um comentário